PRF apreende mais de 400 iPhones importados ilegalmente

Uma carga com aproximadamente 500 iPhones e smartwatches importados ilegalmente foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na segunda-feira (12). A ação ocorreu na BR 158, em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, que fica próxima à fronteira com o Uruguai.

Os dispositivos, avaliados em mais de R$ 2 milhões, estavam em um carro que saiu da cidade de Rivera, no território uruguaio, e seguia rumo a Porto Alegre (RS). A abordagem ao veículo aconteceu depois do compartilhamento de informações do serviço de inteligência da autoridade policial.

Ao revistarem o automóvel, os oficiais da PRF encontraram os celulares e os relógios inteligentes que estavam sendo transportados do Uruguai para a capital gaúcha, conforme admitiu o motorista, de 34 anos, que foi preso. Assim como a carga, o carro também foi apreendido.

De acordo com as informações da PRF, a carga transportada ilegalmente do país vizinho era composta, na sua maioria, pelos iPhones, com 434 unidades do telefone da Apple — que não tiveram as versões divulgadas. Já os smartwatches, cuja marca e modelo também não foram reveladas, somaram 56 unidades.

Crime de descaminho

Preso em flagrante pelos policiais rodoviários federais, o motorista do carro que transportava os iPhones e smartwatches importados ilegalmente do Uruguai vai responder por descaminho. Trata-se de um crime de ordem tributária, no qual o autor deixa de pagar o imposto devido pela entrada ou saída de um produto do país.

Conforme o Código Penal, a pena para este tipo de crime é de um a quatro anos de reclusão, podendo ser dobrada se a ação for praticada utilizando transporte aéreo, marítimo ou fluvial.

Essa conduta é diferente do crime de contrabando, que ocorre quando há a entrada de um produto proibido no país. A pena prevista, neste caso, é de dois a cinco anos de prisão.

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